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Emerson Silva
São Paulo (SP)
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Especialista em Direito Previdenciário e administrativo
Publicações
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Emerson Silva
Artigo ·
há 6 anos
Defeito no imóvel em garantia
De acordo com a lei, ao ser constatado o vício pelo consumidor no prazo de garantia, este deve notificar a empresa fabricante ou construtora, e o defeito deve ser sanado no prazo de 30 trintas dias....
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Emerson Silva
Artigo ·
há 6 anos
Os direitos de quem está na fila do INSS
Como se sabe, e segundo os dados do próprio INSS, há inúmeros benefícios pendentes de análise no ano de 2020. Contudo cabe ressaltar que a lei determina um prazo razoável para que a análise do...
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